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# Detalhes dos processos judiciais

> Busca os detalhes de todos os processos de CPF ou CNPJ, coletando todas as páginas. O texto apresenta até 10 processos; data contém a coleção completa.



## OpenAPI

````yaml /api-reference/openapi.json post /v3/queries/list_lawsuits
openapi: 3.1.2
info:
  title: API Base39
  version: 3.0.0
  description: >-
    Contratos canônicos Base39 compartilhados entre API e MCP. Campos de negócio
    em snake_case. Valores financeiros em centavos de BRL; montantes de dados
    consultados são textos decimais que preservam a precisão informada. Datas
    cadastrais usam YYYY-MM-DD. As consultas podem debitar o saldo; a repetição
    equivalente na organização é gratuita até meia-noite de São Paulo. O extrato
    informa o consumo. Campos ausentes não significam zero nem aprovação de
    crédito.
servers:
  - url: https://mcp.base39.com.br
    description: API pública Base39, independente do caminho do protocolo MCP.
security:
  - bearer_auth: []
tags:
  - name: Consultas
    description: Consultas canônicas de dados.
  - name: Modelos de relatórios
    description: Modelos de relatório e seus recursos na organização autenticada.
  - name: Saldo e pagamentos
    description: Saldo e extrato da organização autenticada.
paths:
  /v3/queries/list_lawsuits:
    post:
      tags:
        - Consultas
      summary: Detalhes dos processos judiciais
      description: >-
        Busca os detalhes de todos os processos de CPF ou CNPJ, coletando todas
        as páginas. O texto apresenta até 10 processos; data contém a coleção
        completa.
      operationId: list_lawsuits
      requestBody:
        required: true
        content:
          application/json:
            schema:
              $ref: '#/components/schemas/list_lawsuits_request'
            examples:
              requisicao:
                summary: Parâmetros da consulta.
                value:
                  document: '00000000000191'
      responses:
        '200':
          description: >-
            Objeto ou coleção Base39; coleções integrais não possuem
            next_cursor.
          headers:
            Request-Id:
              description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
              schema:
                type: string
              example: req_example
            Cache-Control:
              description: >-
                As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
                HTTP compartilhados.
              schema:
                type: string
                const: no-store
              example: no-store
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: '#/components/schemas/list_lawsuits_response'
              examples:
                resposta:
                  summary: Exemplo de resposta Base39.
                  value:
                    object: list
                    data:
                      - id: lawsuit_b7233ddde33e5c79c84fb844
                        object: lawsuit
                        number: 0000001-00.2026.8.26.0001
                        plaintiff: Empresa Exemplo Ltda
                        defendant: Empresa Exemplo Ltda
                        started_at: '2026-10-19'
                        last_activity_at: '2026-10-28'
                        courts:
                          - court: TJPR
                            level: 2
                            status: ATIVO
                            confidential: false
                            class: Agravo de Instrumento
                            subject: >-
                              (10655) Honorários Advocatícios | (8874)
                              Sucumbência  | (8842)  Partes e Procuradores |
                              (8826) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
                            claim_amount:
                              amount: '7731711.9300'
                              currency: R$
                            parties:
                              - name: Exemplo anonimizado
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                                type: ATIVO
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                                    licenses:
                                      - state: PR
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                                  - name: Exemplo anonimizado
                                    licenses:
                                      - state: PR
                                        type: ADVOGADO
                                        number: '000000'
                              - name: Exemplo anonimizado
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                                type: Terceiro
                                role: Interessado
                                pole: DESCONHECIDO
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                            level: 1
                            claim_amount: {}
                            parties:
                              - name: Exemplo anonimizado
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                                type: Advogado
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                              - name: Exemplo anonimizado
                                document: '52998224725'
                                type: Polo Ativo
                                role: Autor
                                pole: ATIVO
                                attorneys: []
                      - id: lawsuit_20f987a4f66877b9ff5ac4ea
                        object: lawsuit
                        number: 0000001-00.2026.8.26.0001
                        plaintiff: Empresa Exemplo Ltda
                        defendant: Empresa Exemplo Ltda
                        started_at: '2026-08-26'
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                            level: 2
                            status: ATIVO
                            confidential: false
                            class: Apelação Cível
                            subject: >-
                              (4960) Cédula de Crédito Bancário | (7717)
                              Espécies de Títulos de Crédito | (7681) Obrigações
                              | (899) DIREITO CIVIL
                            claim_amount:
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                              currency: R$
                            parties:
                              - name: Exemplo anonimizado
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                                type: Terceiro
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                                pole: DESCONHECIDO
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                                  - name: Exemplo anonimizado
                                    licenses:
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                              - name: Exemplo anonimizado
                                company_document: '00000000000191'
                                type: ATIVO
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                                  - name: Exemplo anonimizado
                                    licenses:
                                      - state: PR
                                        type: ADVOGADO
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                                    licenses:
                                      - state: PR
                                        type: ADVOGADO
                                        number: '000000'
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                                    licenses:
                                      - state: PR
                                        type: ADVOGADO
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                                type: PASSIVO
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                                pole: PASSIVO
                                attorneys: []
                          - court: DJPR
                            level: 1
                            claim_amount: {}
                            parties:
                              - name: Exemplo anonimizado
                                document: '52998224725'
                                type: Advogado
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                              - name: Exemplo anonimizado
                                document: '52998224725'
                                type: Advogado
                                role: Advogado
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                              - name: Exemplo anonimizado
                                document: '52998224725'
                                type: Advogado
                                role: Advogado
                                pole: ADVOGADO
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                        object: lawsuit
                        number: 0000001-00.2026.8.26.0001
                        plaintiff: Empresa Exemplo Ltda
                        defendant: Empresa Exemplo Ltda
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                        courts:
                          - court: TJPR
                            level: 2
                            status: INATIVO
                            confidential: false
                            archived: true
                            class: 1689 - Embargos de Declaração Cível
                            subject: 9607 - Contratos Bancários
                            claim_amount:
                              amount: '262424.1600'
                            parties:
                              - name: Exemplo anonimizado
                                document: '52998224725'
                                type: Embargante
                                role: Embargante
                                pole: ATIVO
                                attorneys:
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        document:
          description: CPF ou CNPJ completo, com ou sem pontuação.
          title: CPF ou CNPJ
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          pattern: >-
            ^(?:\d{11}|\d{3}\.\d{3}\.\d{3}-\d{2}|[0-9A-Za-z]{12}\d{2}|[0-9A-Za-z]{2}\.[0-9A-Za-z]{3}\.[0-9A-Za-z]{3}\/[0-9A-Za-z]{4}-\d{2})$
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        - document
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        object:
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          const: list
          description: Coleção de objetos Base39.
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            type: object
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                minLength: 1
                description: Identificador opaco e estável do objeto Base39.
              object:
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                const: lawsuit
                description: 'Tipo do objeto: processo judicial.'
              number:
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                minLength: 1
                description: Número do processo judicial.
              plaintiff:
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                description: Título do polo ativo.
              defendant:
                type: string
                description: Título do polo passivo.
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                description: Data de início, em YYYY-MM-DD.
              last_activity_at:
                type: string
                format: date
                pattern: >-
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                description: Data da última movimentação, em YYYY-MM-DD.
              courts:
                type: array
                items:
                  type: object
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                    court:
                      type: string
                      description: Sigla do tribunal.
                    level:
                      type: number
                      description: Grau de jurisdição.
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                      type: string
                      description: Situação processual informada pela fonte.
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                      type: boolean
                      description: Indicação de segredo de justiça.
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                      type: boolean
                      description: Indicação de arquivamento.
                    class:
                      type: string
                      description: Classe processual.
                    subject:
                      type: string
                      description: Assunto processual.
                    claim_amount:
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                        amount:
                          type: string
                          pattern: ^-?\d+(?:\.\d+)?$
                          description: >-
                            Valor da causa como texto decimal, preservando a
                            precisão informada.
                        currency:
                          type: string
                          description: Moeda do valor da causa informada pela fonte.
                      additionalProperties: false
                      description: Valor da causa, quando informado.
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                          name:
                            type: string
                            description: Nome da parte.
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                            minLength: 1
                            description: >-
                              CPF ou CNPJ informado pela fonte; pode estar
                              mascarado.
                          company_document:
                            type: string
                            minLength: 1
                            description: >-
                              CPF ou CNPJ informado pela fonte; pode estar
                              mascarado.
                          type:
                            type: string
                            description: Tipo da parte no processo.
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                            type: string
                            description: Papel processual informado pela fonte.
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                            type: string
                            description: Polo processual informado pela fonte.
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                                  description: Nome do advogado.
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                                        description: UF do registro profissional.
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                                        description: Número do registro profissional.
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                                          - string
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                                  description: Registros profissionais informados.
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                            description: Advogados vinculados à parte.
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                      description: Partes identificadas na fonte judicial.
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                    - claim_amount
                    - parties
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                description: Fontes judiciais e seus detalhes.
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              - id
              - object
              - number
              - courts
            additionalProperties: false
          description: Objetos da coleção.
        next_cursor:
          description: Cursor opaco da próxima página; ausente ao final.
          type: string
      required:
        - object
        - data
      additionalProperties: false
    error:
      $schema: https://json-schema.org/draft/2020-12/schema
      type: object
      properties:
        error:
          type: object
          properties:
            type:
              type: string
              enum:
                - invalid_request_error
                - authentication_error
                - permission_error
                - balance_error
                - api_error
              description: Categoria estável da falha.
            code:
              type: string
              pattern: ^[a-z][a-z0-9_]*$
              description: Código estável da falha para tratamento pela aplicação.
            message:
              type: string
              description: Descrição da falha em português brasileiro.
            param:
              description: Parâmetro relacionado à falha, quando aplicável.
              type: string
          required:
            - type
            - code
            - message
          additionalProperties: false
          description: Falha que impediu a operação.
      required:
        - error
      additionalProperties: false
  responses:
    error_400:
      description: Parâmetros inválidos.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Parâmetros inválidos.
              value:
                error:
                  type: invalid_request_error
                  code: invalid_request
                  message: Revise os parâmetros da requisição.
    error_401:
      description: Autenticação ausente ou inválida.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Autenticação ausente ou inválida.
              value:
                error:
                  type: authentication_error
                  code: unauthorized
                  message: Autenticação necessária.
    error_402:
      description: Saldo insuficiente para a consulta.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Saldo insuficiente para a consulta.
              value:
                error:
                  type: balance_error
                  code: insufficient_balance
                  message: Saldo insuficiente para realizar a consulta.
    error_403:
      description: Acesso não permitido.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Acesso não permitido.
              value:
                error:
                  type: permission_error
                  code: forbidden
                  message: Acesso não permitido.
    error_404:
      description: Operação ou resultado não encontrado.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Operação ou resultado não encontrado.
              value:
                error:
                  type: invalid_request_error
                  code: resource_not_found
                  message: Nenhum registro encontrado.
    error_405:
      description: Método HTTP não permitido.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Método HTTP não permitido.
              value:
                error:
                  type: invalid_request_error
                  code: method_not_allowed
                  message: Método HTTP não permitido para esta operação.
    error_409:
      description: Consulta equivalente em andamento.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
        Retry-After:
          description: Tempo em segundos antes de uma nova tentativa.
          schema:
            type: integer
            minimum: 1
          example: 2
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Consulta equivalente em andamento.
              value:
                error:
                  type: invalid_request_error
                  code: query_in_progress
                  message: Uma consulta equivalente está em andamento.
    error_413:
      description: Corpo da requisição acima do limite permitido para a operação.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Corpo da requisição acima do limite permitido para a operação.
              value:
                error:
                  type: invalid_request_error
                  code: request_too_large
                  message: A requisição excedeu o limite permitido.
    error_415:
      description: O corpo deve usar application/json.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: O corpo deve usar application/json.
              value:
                error:
                  type: invalid_request_error
                  code: unsupported_media_type
                  message: Envie o corpo como application/json.
    error_422:
      description: Integração ou parâmetros específicos indisponíveis.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Integração ou parâmetros específicos indisponíveis.
              value:
                error:
                  type: invalid_request_error
                  code: integration_not_configured
                  message: A integração necessária não está configurada na organização.
    error_425:
      description: Resultado temporariamente indisponível para leitura.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
        Retry-After:
          description: Tempo em segundos antes de uma nova tentativa.
          schema:
            type: integer
            minimum: 1
          example: 2
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Resultado temporariamente indisponível para leitura.
              value:
                error:
                  type: invalid_request_error
                  code: cache_propagating
                  message: O resultado está sendo disponibilizado. Tente novamente.
    error_502:
      description: Resposta inválida ao executar a consulta.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Resposta inválida ao executar a consulta.
              value:
                error:
                  type: api_error
                  code: query_unavailable
                  message: Não foi possível concluir a consulta.
    error_503:
      description: Serviço temporariamente indisponível.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
        Retry-After:
          description: Tempo em segundos antes de uma nova tentativa.
          schema:
            type: integer
            minimum: 1
          example: 2
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Serviço temporariamente indisponível.
              value:
                error:
                  type: api_error
                  code: query_unavailable
                  message: Não foi possível concluir a consulta.
    error_504:
      description: Prazo de execução excedido.
      headers:
        Request-Id:
          description: Identificador da requisição para suporte e rastreamento.
          schema:
            type: string
          example: req_example
        Cache-Control:
          description: >-
            As respostas autenticadas não devem ser armazenadas por serviços
            HTTP compartilhados.
          schema:
            type: string
            const: no-store
          example: no-store
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/error'
          examples:
            erro:
              summary: Prazo de execução excedido.
              value:
                error:
                  type: api_error
                  code: query_timeout
                  message: A consulta excedeu o prazo de execução.
  securitySchemes:
    bearer_auth:
      type: http
      scheme: bearer
      description: >-
        Credencial OAuth da Base39 com os escopos profile e user:org:read, ou
        chave de API pertencente à organização. A organização e o autor são
        obtidos da autenticação.

````

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