Rescisão do funcionário
A rescisão de um contrato de trabalho é uma etapa importante que deve ser abordada com cuidado para garantir a conformidade legal e o tratamento justo das partes envolvidas.
No contexto de crédito consignado, os principais impactos associados à rescisão de contrato são:
- Como a transferência de responsabilidade das parcelas a pagar é feita, passando do empregador para o funcionário com a rescisão;
- Quanto das verbas rescisórias pode ser utilizado para abater parcelas em aberto e futuras parcelas.
Na Base39, o processo de rescisão pode ser feito via API ou Portal Empresa. Em ambas as formas, o processo deve ser iniciado manualmente e o restante é feito automaticamente.
Confira abaixo como realizar um processo de rescisão:
Portal Empresa > Rescisão de funcionários > Informe os CPFs dos funcioários que gostaria de demitir e selecione a data de vencimento.
Informe os CPFs e data de vencimento
Depois de informar os CPFs dos funcionários a serem demitidos e a data de vencimento, clique em Exportar arquivo (o botão só fica ativo depois dos CPFs e data de nascimento terem sido informados)
Clique em Exportar arquivo
Retorne para página inicial e clique em Processar resciões.
Clique em processar rescisões
Clique em Adicionar arquivo e faça o upload da tabela que exportou no passo 2.
Clique em Adicionar arquivo
Depois de realizar o upload da planilha, do lado esquerdo, selecione qual a página da planilha deseja carregar e do lado direito quais são os dados que deseja enviar.
Após selecionar página e dados clique em Continuar.
Selecione página da planilha e dados
Confirmação dos campos - Depois de clicar em Continuar, você será direcionado para a tela de confirmação dos campos. Visualize as informações da planilha ao passar o mouse sobre cada campo. Depois de validar os campos, clique em Continuar.
Confirmação dos campos
Correção de campos inválidos - Nessa etapa é possível visualizar e corrigir os campos inválidos. Após a correção, clique no botão Enviar (que ficará disponível apenas depois da correção dos campos inválidos).
Visualização e correção dos campos inválidos
Depois de corrigir todos os campos inválidos, clique em Enviar e a importação será realizada.
Clique em Enviar e conclua a importação
Portal Empresa > Rescisão de funcionários > Informe os CPFs dos funcioários que gostaria de demitir e selecione a data de vencimento.
Informe os CPFs e data de vencimento
Depois de informar os CPFs dos funcionários a serem demitidos e a data de vencimento, clique em Exportar arquivo (o botão só fica ativo depois dos CPFs e data de nascimento terem sido informados)
Clique em Exportar arquivo
Retorne para página inicial e clique em Processar resciões.
Clique em processar rescisões
Clique em Adicionar arquivo e faça o upload da tabela que exportou no passo 2.
Clique em Adicionar arquivo
Depois de realizar o upload da planilha, do lado esquerdo, selecione qual a página da planilha deseja carregar e do lado direito quais são os dados que deseja enviar.
Após selecionar página e dados clique em Continuar.
Selecione página da planilha e dados
Confirmação dos campos - Depois de clicar em Continuar, você será direcionado para a tela de confirmação dos campos. Visualize as informações da planilha ao passar o mouse sobre cada campo. Depois de validar os campos, clique em Continuar.
Confirmação dos campos
Correção de campos inválidos - Nessa etapa é possível visualizar e corrigir os campos inválidos. Após a correção, clique no botão Enviar (que ficará disponível apenas depois da correção dos campos inválidos).
Visualização e correção dos campos inválidos
Depois de corrigir todos os campos inválidos, clique em Enviar e a importação será realizada.
Clique em Enviar e conclua a importação
Para executar o processo de demissão de um funcionário, é necessário criar em novo vínculo empregatício com o status terminated.
-
Utilize o endpoint: Criar vínculo empregatício
-
No parâmetro
status, indicar a opção:terminated
A partir desse ponto, a aplicação executa automaticamente uma série de etapas para transferir a responsabilidade das parcelas da empresa para o cliente. Abaixo, descrevemos passo a passo o fluxo automático da aplicação:
1. Identificação dos empréstimos do cliente
- Utilizando o documento do cliente, começamos por identificar todos os empréstimos associados a ele.
- São selecionados apenas os empréstimos com status
disbursed. - A identificação é feita com base no identificador da empresa.
2. Identificação das parcelas não pagas
- Com os empréstimos do cliente em mãos, o próximo passo é filtrar todas as parcelas não pagas.
- Este processo é realizado de forma individual para cada empréstimo.
- Parcelas com status
unpaid(não pagas) são as únicas consideradas.
3. Transferência de responsabilidade das parcelas
-
Para cada parcela não paga identificada no passo anterior, uma nova parcela é criada automaticamente.
-
A nova parcela é idêntica à parcela original, exceto pela transferência de responsabilidade para o cliente.
-
Isso é aplicado apenas às parcelas com status
unpaid. -
A parcela original é mantida para fins de registro e histórico.
4. Atualização das parcelas antigas
-
Após a criação bem-sucedida das novas parcelas para o cliente, as parcelas originais são atualizadas com o status
void(anuladas). -
Isso garante que as parcelas antigas não sejam mais consideradas para pagamento e reflete a mudança de responsabilidade.
Este processo automatizado garante que todas as parcelas pendentes associadas ao funcionário demitido sejam transferidas para o cliente de forma eficiente e precisa, enquanto mantém um registro claro das ações realizadas.